Hoje disponibilizamos material direcionado para os concursos da área de Segurança Pública.
¹- Código de Processo Penal (Decreto-lei 3689 de 3 de Outubro de 1941)
- Visualizar¹- Código de Processo Penal (Decreto-lei 3689 de 3 de Outubro de 1941)
²- Apostila Noções Básicas de Direito Penal, incluindo:
Lei Nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976 (Tráfico de Entorpecentes);
Lei N° 8.137, DE 27 de Dezembro de 1990 (Crimes contra a Ordem Tributária);
Lei N° 8.176, de 8 de Dezembro de 1991 (Crimes contra a Ordem Econômica);
Lei Nº 8.072, DE 25 de Julho de 1990 (Crimes Hediondos) e
Lei Nº 4.898, de 9 de Dezembro de 1965 (Abuso de Autoridade)
Lei N° 8.137, DE 27 de Dezembro de 1990 (Crimes contra a Ordem Tributária);
Lei N° 8.176, de 8 de Dezembro de 1991 (Crimes contra a Ordem Econômica);
Lei Nº 8.072, DE 25 de Julho de 1990 (Crimes Hediondos) e
Lei Nº 4.898, de 9 de Dezembro de 1965 (Abuso de Autoridade)
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Um comentário:
por acaso vc possui algum material de "leis extravagantes"? se tiver posta aí... vlw mais uma vez!!! rsrs
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