Apostila de Direitos Humanos

O material disponibilizado hoje é uma Apostila de Direitos Humanos que inclui conceituação e comentários; apresenta ainda os seguintes itens:

- Declaração Universal Dos Direitos Humanos;

- Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (Pacto de San José);

- Princípios Básicos sobre a Utilização da Força e de Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei;

- Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos;

- Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e

- Código de Conduta para os Encarregados da Aplicação da Lei (Policiais).

Material: Apostila
Páginas: 45
Formato: PDF
Tamanho de arquivo: 144KB

* Para baixar o documento clique aqui. (Link retificado em 10/01/2011)

OBS: esse material pode ser repassado, desde que citada a fonte.