terça-feira, 15 de março de 2011

Bafômetro é suficiente para atestar embriaguez ao volante, diz STJ

Bafômetro é suficiente para atestar embriaguez ao volante, diz STJ

O STJ (Superior Tribunal de Justiça), em decisão unânime, negou pedido de habeas corpus para um motorista do Rio Grande do Sul que foi preso em flagrante em 2009 por dirigir embriagado. De acordo com a decisão, o bafômetro é suficiente para comprovar a embriaguez do motorista, pois não está expressa na legislação a exigência do exame de sangue nesses casos.

OPINIÃO: Como punir o crime de embriaguez ao volante?

A defesa do réu alegou no recurso que a decisão de primeira instância, que rejeitou a denúncia por falta de materialidade, estaria de acordo com as normas do direito criminal e que não haveria comprovação nítida do delito. Afirmou ainda que o bafômetro não seria meio válido para comprovar a concentração do álcool no sangue, de acordo com o artigo 306 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Com isso, pediu a rejeição da denúncia e o trancamento da ação penal.

Em seu voto, o desembargador Celso Limongi, da 6ª Turma, considerou que o bafômetro é suficiente para aferir a concentração de álcool. De acordo com o relator, o artigo 306 do CTB não exige expressamente o exame toxicológico de sangue para comprovar a embriaguez do condutor do veículo.

No caso específico, a concentração medida pelo aparelho seria de 1,22 miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões, quando o máximo admitido seria de 0,3 miligramas por litro, conforme regulamentação do Decreto 6.488/2008.

O relator apontou também que a Lei 11.705/2008 introduziu no CTB exigência de quantidade mínima de álcool no sangue para configura do delito. “É desnecessária a demonstração da efetiva potencialidade lesiva da conduta do paciente”, observou Limongi, “sendo suficiente a comprovação de que houve a condução do veículo por motorista sobre a influência de álcool acima do limite permitido”. O desembargador destacou que essa é a jurisprudência estabelecida do STJ e, diante dessas considerações, negou o habeas corpus.

Decisões anteriores

Em primeira instância, a denúncia foi rejeitada por falta de materialidade. O juiz entendeu que seria necessária a realização de exames clínicos, o que não ocorreu. Portanto, não haveria margem para a interpretação do juiz na matéria e o réu deveria ser liberado.

O MP (Ministério Público), porém, apelou ao TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), que decidiu que a comprovação da concentração pelo etilômetro, conhecido popularmente como bafômetro, seria suficiente para comprovar a quantidade de álcool na corrente sanguínea. A decisão TJ gaúcho determinou o regular processamento da ação contra o motorista.
A defesa do motorista recorreu e impetrou habeas corpus no STJ em favor de motorista. Ele foi denunciado pelo crime descrito no artigo 306 do CTB – conduzir veículo com concentração de álcool no sangue em valor superior a 0,6 gramas por litro ou sob influência de outra substância psicoativa.

Fonte: Última Instância - UOL

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PRF: A banalidade da violência no trânsito e os discursos pós-morte

A banalidade da violência no trânsito e os discursos pós-morte


Aceitar que a violência possa ser um fato normal é uma tentativa de diluir o terror que ela provoca, de se submeter aos seus efeitos. A barbárie e o terror se manifestam de várias formas. Uma delas é forma como são apresentados os fatos.

Uma série de justificativas infundadas e espetaculares que impossibilitam a capacidade de apreensão e de reflexão sobre os acontecimentos é o dado concreto do discurso que banaliza a violência. A cada feriado prolongado cria-se uma expectativa sobre os acidentes de trânsito nas rodovias federais.

O carnaval de 2011 foi o período mais violento nas rodovias brasileiras desde a existência da Polícia Rodoviária Federal, criada há 83 anos. Foram ceifadas as vidas de 213 pessoas que morreram nos locais dos acidentes.

Segundo estudos do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – mais dois terços de pessoas feridas perdem a vida nos trintas dias subseqüentes ao acidente. Isso quer dizer que as rodovias federais brasileiras produzirão 358 mortes no Carnaval de 2011. Mais de 2.000 pessoas feridas terão que conviver com seqüelas físicas e psicológicas decorrentes dos acidentes de trânsito nas rodovias federais durante o Carnaval de 2011.

Há alguns anos, o sistema sindical da Polícia Rodoviária Federal vem denunciando esse quadro de tragédias e de mortes que ocorre nas rodovias federais brasileiras. A vida na estrada nada significa para as autoridades responsáveis pela segurança nas estradas. Importa, sim, é ter uma boa “justificativa” para a morte. Não é de hoje que a administração da Polícia Rodoviária Federal “comemora” as tragédias rodoviárias. Ali, Fala-se em centenas de mortes com um indisfarçável sorriso no rosto, pois morte na estrada significa indicador econômico positivo. Por vários anos as justificativas apresentadas convenceram parte da imprensa e da sociedade de que a culpa é sempre do condutor ou, então, da agenda positiva do Governo – economia em expansão; estradas melhores; combustível mais barato, mais viagens.

Existe um mínimo de verdade nessas argumentações, mas, 99% das justificativas não passam de mera retórica. Como pode o crescimento da economia de um País justificar milhares de mortes. A prova disso é que uma possível redução das mortes em decorrência dos acidentes rodoviários jamais seria anunciada como indicador de queda dos índices econômicos.

Nesse Carnaval de 2011, um dos coordenadores da Operação Carnaval da Polícia Rodoviária Federal admitiu que nos próximos anos a quantidade de mortes nas rodovias serão mais “significativas” em razão do aumento da frota de veículos. O que significa a vida para quem a morte é “significativa”? Um outro coordenador da PRF declarou que o número de mortes no carnaval foi elevado, todavia, “apreendemos uma tonelada de cocaína”. Quantas vidas valem uma tonelada de cocaína apreendida? Esse é o discurso que banaliza a violência no trânsito. Discurso produzido por aqueles que deveriam planejar e conduzir ações no sentido de reduzir os acidentes e as mortes.

Mas não importam as mortes e as lesões. Importa o discurso pós-morte. Mesmo que a entrevista seja dada ao lado de um helicóptero policial “cenográfico” que, há mais de ano de sua aquisição, não sai do chão para salvar vidas ou prevenir acidentes.

O que falta, na verdade, aos responsáveis pela segurança no trânsito nas rodovias federais é a capacidade de ação proativa, de planejamento e de fiscalização. Por isso, produzem o discurso pós-morte para banalizar a violência no trânsito de hoje e dos próximos anos.

Quantas pessoas morrerão na Semana Santa? Não se sabe. Depende de alguns fatores que se evidenciarão na ocasião de produzir o discurso pós-morte.

De todo modo, as desculpas espetaculares e cenográficas já estão sendo cuidadas. O discurso irresponsável pode ser tão violento quanto a própria morte.

Autor: José Nivaldino Rodrigues em SinPRF-DF

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Resumão de Direito Civil

Conteúdo

1. Das Pessoas
2. Dos Bens
3. Do Bem de Família
4. Ato Jurídico
5. Direitos Reais e Pessoais
6. Direitos das Obrigações
7. Contratos: Conceitos, Classificação e Espécies
8. Da Responsabilidade Civil
9. Do Casamento
10. Do Concubinato
11. Filiação
12. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90)
13. Direito das Sucessões

Tipo de Material: Resumão
Autor: Alexandre José Granzotto
Formato: PDF
Tamanho de arquivo: 560Kb
Páginas: 79

segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Apostila Administração de Recursos Humanos

RELAÇÕES HUMANAS

- CONCEITO
- IMPORTÂNCIA PARA AS EMPRESAS
- INFLUÊNCIA NA PRODUTIVIDADE

AS PESSOAS E AS ORGANIZAÇÕES


- OBJETIVOS ORGANIZACIONAIS X INDIVIDUAIS
- RECIPROCIDADE ENTRE INDIVÍDUO E ORGANIZAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS


- A COMPLEXIBILIDADE DAS ORGANIZAÇÕES
- A COMPLEXIBILIDADE DAS PESSOAS

ADMINISTRAÇÃO DE RELACIONAMENTOS


MOTIVAÇÃO


- CONCEITO
- CICLO MOTIVACIONAL
- NECESSIDADE HUMANA
- MOTIVAÇÃO E A TEORIA ADMINISTRATIVA
- MOTIVAÇÃO E TRABALHO
- LIDERANÇA E PRINCÍPIOS DE MOTIVAÇÃO NO TRABALHO

COMUNICAÇÃO


- IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO
- PROCESSO DE COMUNICAÇÃO
- BARREIRAS À COMUNICAÇÃO

EMPOWERMENT


- MUDANÇA DO ESTILO DE GERENCIAMENTO
- CONDIÇÕES PARA O EMPOWERMENT
- NUNCA INVISTA DE EMPOWERMENT PESSOAS QUE:
- QUANDO ERROS SÃO PERMITIDOS
- DESENVOLVENDO A CONFIANÇA

LIDERANÇA SITUACIONAL


- DEFINIÇÃO
- LIDERANÇA SITUACIONAL
- ESTILOS DE LIDERANÇA
- EFICÁCIA DOS ESTILOS
- CONCEITO DE MATURIDADE


Material: Apostila (Concurso Técnico Judic. TST)
Páginas: 19
Formato: PDF
Tamanho de arquivo: 145KB

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Apostila de Direitos Humanos

O material disponibilizado hoje é uma Apostila de Direitos Humanos que inclui conceituação e comentários; apresenta ainda os seguintes itens:

- Declaração Universal Dos Direitos Humanos;

- Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (Pacto de San José);

- Princípios Básicos sobre a Utilização da Força e de Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei;

- Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos;

- Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e

- Código de Conduta para os Encarregados da Aplicação da Lei (Policiais).

Material: Apostila
Páginas: 45
Formato: PDF
Tamanho de arquivo: 144KB

* Para baixar o documento clique aqui. (Link retificado em 10/01/2011)

OBS: esse material pode ser repassado, desde que citada a fonte.

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Concurso Banco do Brasil 2011_APOSTILA

Compilação do conteúdo prescrito em "Habilidades no Atendimento"

Legislação:

- Lei n.º 8.078/90> Código de Defesa do Consumidor;
- Resolução CMN n.º 3.694;
- Código de Defesa do Consumidor Bancário;
- Lei nº 10.048/00;
- Lei nº 10.098/00;
- Decreto nº 5.296/04;
- Decreto Lei nº 6523 - Regulamenta a Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990, para fixar normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC.
- Resolução CMN nº 3849 de 25/03/10 - Dispõe sobre a instituição de componente organizacional de ouvidoria pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

A parte do conteúdo a seguir será tratada numa próxima postagem:

- Marketing em empresas de serviços.
- Satisfação, valor e retenção de clientes.
- Como lidar com a concorrência.
- Propaganda e promoção.
- Venda.
- Telemarketing.
- Etiqueta empresarial: comportamento, aparência, cuidados no atendimento pessoal e telefônico.

Material: Apostila
Formato: PDF
Tamanho: 447 Kb
Páginas: 70
Autor: compilado por P.R.Foxxx

Concurso Banco do Brasil 2011

Banco do Brasil abre concurso para 10 estados
O salário é de R$ 1.280,10, mais gratificação semestral de 25%.
A convocação dos aprovados respeita a demanda da instituição financeira.

O Banco do Brasil lançou edital de concurso público para formação de cadastro de reserva para o cargo de escriturário, que exige nível médio completo (veja aqui o edital).

O concurso abrange 48 cidades dos estados do Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Sergipe. O salário é de R$ 1.280,10, mais gratificação semestral de 25%, paga mensalmente. A jornada de trabalho é de 30 horas semanais.

A convocação dos aprovados respeita a demanda da instituição financeira e também o prazo de validade do concurso, que é de um ano, prorrogável por igual período.

O edital informa que ficam asseguradas as admissões, conforme necessidade de provimento, dos candidatos classificados nas seleções 2007/002, 2008/002 e 2009/001, até o término de suas vigências (12/09/2011, 20/06/2012 e 16/07/2011, respectivamente).

Do total de vagas que vierem a ser oferecidas durante o prazo de validade da seleção externa, 5% serão reservadas às pessoas com deficiência.

As inscrições devem ser feitas de 11 de janeiro a 7 de fevereiro pelo site www.concursosfcc.com.br ou em postos de inscrição listados no edital, em dias úteis, das 9 às 12h e das 13h às 17h. A taxa é de R$ 40.

A aplicação das provas objetivas está prevista para o dia 20 de março. As provas serão aplicadas nas cidades de Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Tarauacá (no Acre), Macapá (no Amapá), São Luís, Pinheiro, Bacabal, Imperatriz, Balsas, Presidente Dutra, Caxias, Chapadinha (no Maranhão), Alta Floresta, Barra do Garças, Cuiabá, Cáceres, Juína, Rondonópolis, São Félix do Araguaia, Sinop, Tangará da Serra (em Mato Grosso), Recife, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Vitória de Santo Antão, Santa Cruz do Capibaribe, Caruaru, Garanhuns, Palmares, Serra Talhada, Petrolina (em Pernambuco), Parnaíba, Teresina, Picos, Floriano (no Piauí), Natal, Mossoró (no Rio Grande do Norte), Porto Velho, Ji-Paraná, Vilhena (em Rondônia), Boa Vista, Rorainópolis (em Roraima), Aracaju, Estância, Nossa Senhora da Glória, Itabaiana, Lagarto e Capela (em Sergipe).

Na segunda-feira (4) o Banco do Brasil lançou outro concurso para os estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Paraíba e Paraná. As inscrições se encerram no dia 10. A organizadora também é a Fundação Carlos Chagas.

Fonte: g1.globo.com

quinta-feira, 17 de junho de 2010

Operação Gralha Azul_PR Brasil 2010

Mais um vídeo motivacional editado com slideshow e takes feitos por mim na participação na Op. Gralha Azul no estado do Paraná.

terça-feira, 8 de junho de 2010

Retomada das postagens_Junho

Primeiramente gostaria de pedir desculpas aos leitores do Blog mais uma vez pela minha ausência devido a participação em Operação.

Estou de retorno ao meu estado de lotação e devo retomar as postagens de material o quanto antes possível para que o Blog não fique defasado e para que os leitores sempre tenham a satisfação de entrar e ver material novo disponível.

Conto com a compreensão de todos.

Abraços e bons estudos.


P.R.FoxXx

sexta-feira, 12 de março de 2010

HD com vídeo-aulas: Operadores do Direito

HD da comunidade Operadores do Direito



http://www.4shared.com/dir/4281589/9a987378/sharing.html
---> Senha do HD da comunidade: DIREITO

Para quem tem acesso ao Orkut, clique aqui ou copie e cole o seguinte endereço na barra de navegação: http://www.orkut.com.br/Main#Community?cmm=6790135

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

Polícia Rodoviária Federal – Provas Para Concurso

Pra fechar bem a semana, um bom material de estudo pra PRF, aproveitem!

POY ZÉ

Provas para Concurso de Policial Rodoviario Federal com gabarito de resposta

Estilo: Vestibular e Concursos
Tamanho: 2.7 Mb
Formato: Zip
Idioma: Português

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Matemática e Raciocínio Lógico

Matemática e Raciocínio Lógico

A coleção Exercícios Resolvidos e Comentados é composta de seis volumes com questões selecionadas de provas de alguns dos mais importantes concursos públicos realizados no País nos últimos dois anos, comentadas por especialistas de cada área.

Seu conteúdo é direcionado à preparação de concursandos de nível médio e superior que pretendem disputar uma vaga numa área cada vez mais exigente e concorrida.

Lancamento: N/A
Tamanho: 8.5 Mb
Formato: Rar / Pdf
Idioma: Português

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Apostilas Para Concursos

POY ZÉ

Super arquivão com dezenas de apostilas para concursos publicos! Banco do Brasil, Tribunal de Justiça, policia Rodoviaria Federal, Tribunal Regional Eleitoral, Caixa Economica Federal, INSS, Tribunal de Justiça, e muito mais…

- Apostila Concurso Banrisul Completa
- Apostilas Concurso BB – Banco do Brasil
- Concurso CEF – Técnico Bancário
- Concurso MPU
- Concurso Policia Rodoviaria Federal
- 400 Perguntas e Respostas sobre a Previdência Social – INSS
- Apostila – Contabilidade – Contabiliadade Para Concursos
- Apostila – Informatica para Concursos
- Apostila CESPE – Informática para Concurso Público
- Apostila Completa de Matemática
- Apostila de Excel com Matemática Financeira
- Apostila de Informática para Concursos BB
- Apostila de Portugu6es para Concursos da PRF
- Apostila de Portugues para Concursos PRF
- Como Estudar Para Ser Aprovado em Provas, Exames e Concursos – Mathias Gonzalez
- Como Passar em Provas e Concursos
- Concurso do Detran – Agente de Trânsito
- Curso Completo de Português para Concursos
- Tecnicas de Redação

Estilo: Vestibular & Concursos
Editora: N/A
Tamanho: 74.2 Mb
Formato: Rar
Idioma: Português

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Apostila Concurso IBGE [2010]

POY ZÉ

Concurso IBGE 2009 foi confirmado. Serão 238.130 servidores públicos temporários para o maior Censo da história do Brasil. Já esta confirmado para Setembro o edital para contratação de 32.900 funcionários temporários que trabalharão com contrato de até um ano, e receberão remuneração de até R$ 1.311,99 já inclusos vale refeição. Os contratados terão ainda direito a vale transporte, 13º salário e férias.

Esta é uma oportunidade importante para quem esta desempregado, ou até mesmo para quem deseja experiência em cargo de chefia ou supervisão, pois os contratados exercerão as funções de chefe de equipe e supervisor.

Conteúdo da apostila:

Apostila de Português com exercícios
Apostila de Raciocínio Lógico
Apostila de Exercícios de Raciocínio Lógico
Apostila de Informática com exercícios
Apostila de Conhecimentos específicos
Apostila de Administração e Situações Gerenciais.

Estilo: Vestibular & Concursos
Editora: IBGE
Tamanho: 4.8 Mb
Formato: Zip
Idioma: Português

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POY ZÉ

Ta ai uma excelente apostila para os que desejam prestar concurso para a CEF 2010, pode baixar que o conteúdo e o mesmo, e está completissimo, até eu me surpreendi com a qualidade desse material que encontrei na NET.

Estilo: Vestibular e Concursos
Tamanho: 12.5 Mb
Formato: Rar
Idioma: Português

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